10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de CRISTHIANE APARECIDA DE SA LIMA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:32

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 10:04

Recebidos os autos
09/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CRISTHIANE APARECIDA DE SA LIMA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 19:02

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805211-48.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/05/2025 11:01:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: CRISTHIANE APARECIDA DE SA LIMA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de maio de 2025.

ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA - Estagiário de Cartório
07/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/05/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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