22/09/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
17/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0957269-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0957269-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
05/12/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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