15/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:00

Não-Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 158.

RECURSO INOMINADO 0802580-64.2025.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0802580-64.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00099375 RECTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO OAB/RJ-166973 ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA OAB/RJ-122344 RECORRIDO: CLAUDIA APARECIDA ALVES RIBAS Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
27/08/2025 13:07

Inclusão em pauta
01/08/2025 08:15

Conclusão
01/08/2025 08:12

Distribuição
01/08/2025 08:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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