31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:42

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2025 13:31

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802580-64.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA ALVES RIBAS RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A, IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA ALVES RIBAS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802580-64.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA ALVES RIBAS RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A, IGUA RIO DE JANEIRO S.A Index 193091502 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 08:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 08:33

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 08:33

Recebidos os autos
17/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/03/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/03/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 11:58

Juntada de petição
11/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:46

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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