09/09/2025 15:08

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:49

Outras Decisões
13/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:42

Recebidos os autos
13/08/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948455-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDIVAN MAURILIO FABIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIVAN MAURILIO FABIANO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 19:48

Conclusos para julgamento
11/12/2024 19:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 19:48

Recebidos os autos
09/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
06/12/2024 17:25

Recebidos os autos
05/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
06/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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