09/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:41

Recebidos os autos
28/08/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0833599-83.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA MARIA SOUZA CORREA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2- RECEBO os recursos inominados interpostos pela parte autora e pela parte ré no seu efeito devolutivo.

DÊ-SE vista aos recorridos para apresentação das contrarrazões.

Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 3- Tudo cumprido, SUBMETA-SE o processo às Turmas Recursais.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
29/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 11:43

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/07/2024 16:47

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 16:47

Recebidos os autos
06/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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