16/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:15

Baixa Definitiva
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802241-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAZ SALUSTIANO ALMEIDA AZEVEDO RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 17:09

Juntada de mandado
29/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:18

Expedido alvará de levantamento
28/05/2025 12:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802241-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAZ SALUSTIANO ALMEIDA AZEVEDO RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento espontâneo da condenação.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802241-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAZ SALUSTIANO ALMEIDA AZEVEDO RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Venha planilha de débito atualizada, na forma do art. 524 do CPC.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802241-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THOMAZ SALUSTIANO ALMEIDA AZEVEDO RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
18/04/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 13:22

Recebidos os autos
18/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
18/03/2025 14:14

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 14:14

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:12

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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