30/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802637-39.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO MARTINS DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a executada acostou ao ID 135598794, documentos hábeis a comprovar o descumprimento da sentença alegado pela parte exequente no ID 142214739, eis que efetuou a juntada de faturas referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, emitidas em 30/07/24, com vencimento em 05/08/24, nos valores de R$ 415,65 (quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).

Outrossim, insta salientar que apesar da documentação acostada pela demandada no ID 155453550 comprovar o refaturamento das referidas contas, de forma devida, tal comprovação se deu de forma tardia, fato que culmina na aplicação da multa determinada na sentença.

Sendo assim, intime-se a parte executada para efetuar o depósito da quantia referente à referida multa, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de cinco dias, sob pena de efetivação de penhora on-line.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
07/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:47

Outras Decisões
31/01/2025 21:56

Conclusos ao Juiz
30/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:49

Transitado em Julgado em 05/08/2024
30/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 18:42

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 18:42

Recebidos os autos
05/06/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
05/06/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
05/06/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 00:33

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 12:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
21/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
17/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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