09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0838810-63.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO JESUS DE LIMA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 7 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/05/2025 13:49

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:34

Recebidos os autos
29/04/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de THIAGO JESUS DE LIMA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de THIAGO JESUS DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de THIAGO JESUS DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:21

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 05:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 05:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 05:42

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 05:42

Recebidos os autos
02/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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