05/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:35

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:00

Expedição de Informações.
22/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 01:15

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/02/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 16:28

Recebidos os autos
05/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
05/02/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/02/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:05

Outras Decisões
03/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:25

Expedição de Informações.
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0810582-74.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA DA SILVA, NATANAEL FARLI DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Apresente os autores, novo comprovante de residência comprovando o vínculo de parentesco entre si, cujo nome consta no documento ou comprovante do vínculo de domicílio, consistente no respectivo contrato de locação ou de cessão a qualquer título, datado dos últimos 3 (três) meses, para que se possa verificar a competência prevista no art. 4º, III da Lei 9.099/95.

Deverá ser observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, CPC/2015.

RIO DAS OSTRAS, 12 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:42

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 22:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 22:05

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 14:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
11/11/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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