STJ - 0003262-50.2021.8.19.0055

13/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

08/05/2025 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403275/2025

08/05/2025 15:12

Protocolizada Petição 403275/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2025

28/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369874/2025

28/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 369874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

15/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 106229/2025 - AgRg

14/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106229 - AgRg no REsp 2165872 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00106229/2025 - AgRg no REsp 2165872/RJ

13/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

12/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:14

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106229/2025 - AgRg no REsp 2165872/RJ

27/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166207/2025

27/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 166207/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 145881/2025

24/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 145881/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2025 Petição Nº 106229/2025 -

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 106229/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106229/2025

12/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 106229/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025

07/02/2025 16:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 89073/2025

07/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 89073/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 74844/2025

05/02/2025 11:50

Protocolizada Petição 74844/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 985020/2024

06/11/2024 12:18

Protocolizada Petição 985020/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

23/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/08/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO