10/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:11

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0954104-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA DELFINO LUIZ RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 1) Na falta de elementos que contraindiquem os pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça (CPC, artigo 99, § 2º), defiro-a em favor da parte autora.

Anote-se onde couber. 2) Na forma do artigo 542, I, do CPC, venham as chaves para acautelamento em cartório no prazo de cinco dias, certificando-se.

Ficam desde logo as chaves disponíveis para entrega ao consignatário, mediante termo. 3) Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art.334 do CPC, a fim de assegurar a razoável duração do processo, com meios que garantam a celeridade na sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, CR/88).

Esclareço que, havendo interesse das partes na autocomposição, a proposta de acordo poderá ser formulada nos autos, a qualquer momento, estando as partes autorizadas a informar ao juízo a sua realização para abertura de conclusão com prioridade (art. 12, § 2º, I, do CPC) para análise e eventual homologação, desde que devidamente representadas. 4) Cite-se pela via postal (CPC, artigos 248/250). 5) Aguarde-se contestação por quinze dias, na forma do artigo 231 do CPC..

Certifique-se a tempestividade e intime-se a parte autora para se manifestar em réplica.

Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344).

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
24/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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