25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:37

Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0815740-84.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA ELI DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:21

Recebidos os autos
25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0815740-84.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA ELI DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0815740-84.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA ELI DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. 1 - Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

Intime-se. 2 - A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos e despesas mensais.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 19 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIA ELI DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 14:48

Recebidos os autos
27/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
27/02/2025 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 10:42

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:20

Juntada de ata da audiência
21/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/01/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/10/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/08/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:59

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2024 17:41

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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