15/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
03/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0805734-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) DEFENSORIA PÚBLICA : DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 ) e outros REQUERIDO : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 196394352 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Advogado(s): Dr(a).

CLAYTON SOUZA DE OLIVEIRA - OAB RJ182405 Procuradoria: Procuradoria Municipal de Duque de Caxias Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

DUQUE DE CAXIAS, 29 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
29/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0805734-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) DEFENSORIA PÚBLICA: DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 ) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Na forma do requerimento de ID 152021020, dê-se nova vista ao contador judicial para elaboração dos cálculos relativos à multa cominatória.

Prazo: 10 (dez) dias.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Ciência à DP e ao MP.

Publique-se DUQUE DE CAXIAS, 23 de maio de 2025.

JULIANA KALICHSZTEIN Juiz Titular
26/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0805734-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) DEFENSORIA PÚBLICA: DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 ) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Cumpra-se o v. acórdão.

Ao MP para promover o início da fase de cumprimento de sentença, especialmente quanto à cobrança da multa cominatória consistente no descumprimento da obrigação de fazer, cujo valor deverá ser revertida em favor do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Duque de Caxias.

Publique-se.

DUQUE DE CAXIAS, 6 de maio de 2025.

JULIANA KALICHSZTEIN Juiz Titular
07/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:32

Transitado em Julgado em 28/04/2025
16/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:30

Juntada de petição
30/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:54

Outras Decisões
29/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:04

Juntada de petição
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:54

Outras Decisões
16/09/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:18

Outras Decisões
06/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:28

Expedição de RPV.
03/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:44

Outras Decisões
02/09/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:28

Outras Decisões
08/07/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 15:25

Desentranhado o documento
17/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:23

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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