23/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
23/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:54

Recebidos os autos
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição de termo de autuação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0970502-28.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0970502-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00195932 APELANTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO OAB/RJ-157994 APELADO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA Ementa: Apelação cível.

Ação de devolução de quantia paga c/c indenização por danos morais.

Direito do Consumidor.

Tentativa de contratação de empréstimo.

Golpe perpetrado por terceiro via aplicativo `¿WhatsApp¿¿.

Inexistência de contrato formal com a instituição financeira.

Ausência de vínculo entre o golpista e o banco.

Falha na prestação do serviço não configurada.

Culpa exclusiva da vítima.

Inexistência de responsabilidade civil da ré.

Sentença de improcedência mantida.

Honorários recursais, na forma do §11º do art. 85 CPC.

Recurso a que se nega provimento.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA, DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES e DES.

DENISE NICOLL SIMÕES.

Fez uso da palavra, pelo Apelante, o Dr.

Luiz Carlos Ferrari Gonçalves Filho.
13/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:26

Outras Decisões
08/01/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005153-04.2003.8.19.0002

Ana Maria Machado da Motta

Advogado: Ramon Torres de Brito Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871202-59.2024.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Maria Fernanda Ortiz

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0033193-32.2018.8.19.0014

P.m. Campos dos Goytacazes

Empresa Sao Salvador LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035022-88.2009.8.19.0038

Norma Figueira Travesedo

Advogado: Jorge Luiz Moura Brasil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801005-29.2024.8.19.0050

Antonio Moraes Filho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Alexandre Campos Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 13:22

Exibir Processo