03/12/2024 12:02

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:02

Baixa Definitiva
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Tendo em vista a inexistência de bens a serem executados, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, que se aplica às execuções por título judicial, conforme entendimento adotado no Enunciado 13.1.3 da Consolidação dos EJC de 2001 (DORJ 01.08/2001).

EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO EXEQUENTE.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se, na forma da lei.

Nada mais sendo requerido e certificado o trânsito em julgado, cancelo eventual penhora.

Havendo necessidade de baixa da constrição em sistema, voltem conclusos para este fim.

Em se tratando de RGI, expeça-se ofício.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
12/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:47

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:18

Outras Decisões
10/10/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:06

Outras Decisões
04/09/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de RODOLFO BEZERRA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de A O E OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS E MARMORARIA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:19

Outras Decisões
13/08/2024 23:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 12:48

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:17

Outras Decisões
14/06/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2024 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA GRAICE DE SOUZA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:09

Transitado em Julgado em 30/04/2024
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2024 18:54

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 18:54

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 18:54

Recebidos os autos
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
29/02/2024 17:08

Outras Decisões
28/02/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:13

Outras Decisões
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de A O E OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E REFORMAS E MARMORARIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de RODOLFO BEZERRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 08/02/2024 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/02/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA GRAICE DE SOUZA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 16:45

Outras Decisões
18/01/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 16:08

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:08

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:08

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:57

Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 11:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/12/2023 16:51

Outras Decisões
06/12/2023 17:17

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:08

Outras Decisões
29/11/2023 09:54

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:44

Outras Decisões
13/11/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:30

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2023 11:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/11/2023 17:07

Outras Decisões
01/11/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO em 19/10/2023 23:59.
30/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 14:23

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 11:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2023 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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