17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ELAINE SILVA AZEVEDO DE MIRANDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 01:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0822906-70.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELAINE SILVA AZEVEDO DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO BMG S/A 1) Defiro JG. 2) Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. 3)Considerando que esta ação que se insere no âmbito de competência do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, criado pelo Ato Normativo TJRJ nº 46/2023 para atender às Varas Cíveis dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, que contam hoje com a maior média de distribuição de novas ações de todo o Estado do Reio de Janeiro; Considerando que a criação do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias teve por escopo viabilizar a conclusão mais ágil dos processos que tramitam naquelas serventias judiciais, notoriamente marcadas por acervos elevados e maior tempo para sentença, situação que se inclui na hipótese do inciso V do artigo 1º da Resolução CNJ nº 398/2021 e do inciso V do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que não consta da inicial a manifestação de qualquer oposição pela parte autora à remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, tal como exigem a norma do artigo 2º, caput, da Resolução CNJ nº 385/2021 e a norma do artigo 4º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que, ainda que houvesse oposição, a norma do §3º do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024, estabelece que “não se admitirá oposição à remessa do processo ao ‘Núcleo de Justiça 4.0’ de uma ou de ambas as partes quando o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ houver sido criado com fundamento nos incisos II a V do caput deste artigo”; Considerando que já houve despacho liminar positivo, não há pedido de tutela ou liminar pendente de apreciação e que já houve a expedição do(s) mandado(s) de citação do(s) réu(s): REMETAM-SE OS AUTOS àquele juízo auxiliar (11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias), observando-se a desnecessidade de ofício ao Distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
12/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:50

Declarada incompetência
12/11/2024 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE SILVA AZEVEDO DE MIRANDA - CPF: *24.***.*19-50 (REQUERENTE).
11/11/2024 19:42

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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