26/02/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 01:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 22:05

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0838892-37.2024.8.19.0021 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: ALINE ALMEIDA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Defiro JG.

Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

DUQUE DE CAXIAS, 25 de outubro de 2024.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
29/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854237-43.2024.8.19.0021

Paulo Cesar Pimenta de Souza Junior

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0803344-97.2023.8.19.0210

Nathalia Otavio Aries da Silva

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Antonio Chaves Abdalla

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0804982-17.2024.8.19.0054

Getulio Alves da Silva

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Daniel Aleixo Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0843312-22.2023.8.19.0021

Fatima Santos da Conceicao

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Veronica Marins de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0854619-36.2024.8.19.0021

Lenir dos Santos Faria

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Thayse de Castro Mello Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 13:14

Exibir Processo