29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0808436-74.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAO SCARTON RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se venerável acórdão.

MARICÁ, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:22

Baixa Definitiva
26/06/2025 20:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 20:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:19

Recebidos os autos
26/06/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 410.

RECURSO INOMINADO 0808436-74.2024.8.19.0031 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0808436-74.2024.8.19.0031 Protocolo: 8818/2025.00056466 RECTE: ADAO SCARTON ADVOGADO: RAFAEL MARINS SCHUMANN OAB/RJ-142906 RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/05/2025 23:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:54

Juntada de petição
09/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAO SCARTON - CPF: *63.***.*53-49 (AUTOR).
09/05/2025 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 00:16

Conclusos para julgamento
25/03/2025 00:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 00:16

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 00:16

Recebidos os autos
20/03/2025 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/03/2025 22:54

Revisão do Projeto de Sentença
12/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:07

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 07:07

Recebidos os autos
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:34

Outras Decisões
07/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
25/12/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 00:16

Recebidos os autos
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
24/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:12

Outras Decisões
21/10/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:40

Recebidos os autos
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
21/08/2024 15:50

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
21/08/2024 15:50

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 00:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 00:08

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
15/05/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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