25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de 2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:07

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0801007-09.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:14

Recebidos os autos
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801007-09.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Tendo em vista que a parte autora/recorrida já apresentou suas contrarrazões,remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
05/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de 2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 10:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
13/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de BIANCA PUMAR COELHO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 17:34

Juntada de Informações
16/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 13:53

Juntada de Informações
07/01/2025 17:36

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:36

Processo Desarquivado
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:36

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:36

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:36

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:37

Expedido alvará de levantamento
08/07/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:41

Recebidos os autos
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:23

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 00:23

Decorrido prazo de 2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 01:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/07/2023 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 12:44

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2023 12:44

Recebidos os autos
13/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA CARVALHO CARLOS DOROTEU
13/07/2023 11:46

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/07/2023 11:46

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de HISAO EDA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:52

Decorrido prazo de HISAO EDA JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 16:02

Outras Decisões
01/03/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 20:16

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/02/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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