08/08/2025 10:17

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 19:18

Conclusão
13/06/2025 19:17

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 10:00

Provimento em Parte
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 413.

RECURSO INOMINADO 0801007-09.2023.8.19.0252 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801007-09.2023.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00012723 RECTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 RECORRIDO: 2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ADVOGADO: HISAO EDA JUNIOR OAB/RJ-198287 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
16/05/2025 13:40

Inclusão em pauta
09/05/2025 22:03

Conclusão
09/05/2025 22:00

Redistribuição
05/05/2025 23:25

Recebimento
13/06/2024 09:58

Baixa Definitiva
20/05/2024 00:05

Publicação
14/05/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2024 17:11

Conclusão
07/05/2024 17:08

Redistribuição
06/05/2024 15:07

Remessa
06/05/2024 14:58

Documento
30/03/2024 14:34

Documento
07/03/2024 00:05

Publicação
27/02/2024 10:00

Não-Provimento
21/02/2024 00:06

Publicação
15/02/2024 20:18

Inclusão em pauta
08/02/2024 11:10

Conclusão
08/02/2024 11:07

Distribuição
08/02/2024 11:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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