TJRJ - 0000644-25.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Felipe dos Santos Alves - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 28/11/1983 Idade: 41 - Filiação: Pai - Ronaldo Alves Mãe - Mariene dos Santos Alves - IFP/DETRAN: 12.591.382-2 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Portugal - CEP: 28610-135 - Centro - Nova Friburgo - RJ; Avenida Costa Azul, nº 258 - CEP: 28895-054 - Costazul - Rio das Ostras - RJ - Tel.: (22) 999716923, acusado nos autos de nº 0000644-25.2023.8.19.0068, oriundo do Inquérito, nº 128-06314/2021 de 22/03/2022, da 128ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio das Ostras, 19 de maio de 2025.
Eu, ______________ Gisele Cardoso Monfort - Encarregado pelo Expediente - Matr. 01/22712, o subscrevo./r/r/n/r/n/nHenrique Assumpcao Rodrigues de Almeida - Juiz Titular -
19/05/2025 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 14:01
Expedição de documento
-
27/02/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 14:54
Expedição de documento
-
04/02/2025 17:17
Conclusão
-
04/02/2025 17:17
Outras Decisões
-
30/01/2025 19:01
Juntada de petição
-
29/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 11:22
Documento
-
26/01/2025 03:42
Juntada de petição
-
23/01/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 01:39
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 01:39
Documento
-
30/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:40
Juntada de petição
-
03/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:29
Juntada de documento
-
20/05/2024 19:31
Conclusão
-
20/05/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 15:56
Juntada de documento
-
22/09/2023 13:43
Juntada de documento
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19/07/2023 13:58
Conclusão
-
19/07/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 14:53
Juntada de petição
-
07/07/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 04:36
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 04:36
Documento
-
29/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:33
Documento
-
15/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 17:58
Juntada de petição
-
30/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 05:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 05:01
Documento
-
19/04/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 15:38
Conclusão
-
16/03/2023 15:38
Denúncia
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16/03/2023 15:38
Retificação de Classe Processual
-
13/03/2023 16:23
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
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