27/06/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:14

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:04

Recebidos os autos
24/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:21

Expedição de Informações.
24/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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