06/03/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:14

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:14

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/02/2025 11:56

Juntada de petição
05/02/2025 15:21

Juntada de petição
04/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TAINARA ALVES MIRANDA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0804090-55.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINARA ALVES MIRANDA RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 29 de outubro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
29/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 14:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 14:03

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 14:03

Recebidos os autos
15/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
15/10/2024 14:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
15/10/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
05/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 14:52

Juntada de petição
05/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de LETICIA LANDIM CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/06/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
10/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
09/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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