04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS TORRES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 14:07

Juntada de mandado
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0802903-90.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS TORRES RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Havendo poderes, expeça-se mandado de pagamento/transferência conforme requerido na petição retro.

No caso de honorários de sucumbência, omandado de pagamento/transferênciadeverá ser expedido em favor do patrono da parte.

Diante da quitação ou nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:02

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 13:08

Juntada de mandado
06/08/2025 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de MAURO DE SOUZA GARCIA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES ROMANO em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0802903-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS TORRES RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 21:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:42

Recebidos os autos
18/07/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:48

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:47

Publicado Decisão em 29/05/2025.
30/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0802903-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS TORRES RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
27/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MAURO DE SOUZA GARCIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS TORRES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0802903-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS TORRES RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
05/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 12:38

Recebidos os autos
11/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
11/03/2025 15:33

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2025 15:33

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:36

Expedição de Mandado.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS TORRES em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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