29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 19:24

Baixa Definitiva
27/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:02

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:01

Recebidos os autos
28/05/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:26

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de AVANILDA DA SILVA GOMES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0844865-70.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AVANILDA DA SILVA GOMES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 20:13

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 20:13

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 20:13

Recebidos os autos
22/10/2024 13:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
22/10/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/10/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:43

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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