05/09/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de LEVY PIRES DA SILVA JUNIOR em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0804123-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVY PIRES DA SILVA JUNIOR RÉU: CPX DISTRIBUIDORA S/A Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Ante o exposto ID. 213087628, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu, para que surta seus regulares e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 924, III, do Código de Processo Civil de 2015.

Desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamentodos valores depositados em cumprimento do acordado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
19/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:36

Homologada a Transação
19/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:50

Recebidos os autos
29/07/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0804123-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVY PIRES DA SILVA JUNIOR RÉU: CPX DISTRIBUIDORA S/A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 29 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
29/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LEVY PIRES DA SILVA JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LEVY PIRES DA SILVA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 18:12

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
03/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
02/02/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:03

Recebidos os autos
03/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
06/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DENILSON DE OLIVEIRA QUINTANILHA em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:35

Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2024 11:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de LEVY PIRES DA SILVA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 21:21

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 21:21

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 11:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/02/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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