23/09/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:31

Baixa Definitiva
08/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:09

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/08/2025 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807839-25.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA CASTRO DE SANTANA RÉU: EGALI INTERCAMBIO LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
31/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de EPLANET INTERCAMBIOS E VIAGENS LTDA em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:50

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 14:50

Recebidos os autos
18/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
18/06/2025 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/06/2025 12:48

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0807839-25.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA CASTRO DE SANTANA RÉU: EGALI INTERCAMBIO LTDA Retire-se o feito de pauta. 2- REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 18/06/2025 às 12:00h.

Intimem-se. 3-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, através de AR, no endereço indicado na petição em Id.190359636, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 4- Aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/06/2025 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2025 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/05/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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