10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de CRISTIANO TERRA SIMOES em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0800895-05.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA PINTO GONCALVES LEITE RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, CRISTIANO TERRA SIMOES 1-Conforme se vê do documento que segue adiante, foi realizada a penhora eletrônica da quantia de R$ 27,28, através do SISTEMA SISBAJUD, encontrada sob a titularidade do réu em instituição financeira, conforme autoriza o artigo 854 do CPC (Lei nº 13.105/2015).

Intime-se o exequente a indicar outros bens de propriedade do executado, eis que a penhora eletrônica obteve êxito parcial, não atingindo o valor perseguido na execução, qual seja, a quantia de R$ 1.994,27.

Intime-se, também, o executado, pessoalmente, para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal.

Decorrido o prazo acima referido, deverá o Cartório certificar sobre a apresentação de eventual manifestação do executado, voltando a seguir conclusos. 2-Dê-se vista à DP. 3-Certifique o cartório se os embargos à execução (ID 196895937) são tempestivos e se o juízo se encontra garantido.

ITAPERUNA, 13 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
14/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:28

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de CRISTIANO TERRA SIMOES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0800895-05.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA PINTO GONCALVES LEITE RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, CRISTIANO TERRA SIMOES 1.

Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo MANTIDA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Verifica-se através da petição do ID.192467017 que, com o levantamento da verba depositada pela parte ré, a credora dá quitação parcial. 3.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a sua representação. 4.

Estando regular a procuração, expeça-se alvará de pagamento eletrônico para levantamento do depósito retratado no ID162984786, no valor de R$1.622,08, conforme requerido. 5.

Intime-se o réu a pagar a diferença de R$500,00, apontada pelo credor, a ser atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de penhora, ou a demonstrar que tal diferença não é devida, no prazo de 5 dias. 6.

Certifique o cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. a)Em caso positivo, intime-se a parte devedora para recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Não recolhidas, adote o cartório as providências cabíveis para inscrição do débito na Dívida Ativa. b)Efetuado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Idêntica providência deverá ser adotada na hipótese de inexistência de custas a recolher ou caso os valores pagos quando da interposição do recurso na fase de conhecimento forem suficientes para compensar os valores efetivamente devidos, ante a ausência de prejuízo financeiro ao erário.

ITAPERUNA, 19 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
20/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:29

Outras Decisões
16/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/05/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:04

Recebidos os autos
30/04/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JOELMA PINTO GONCALVES LEITE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANO TERRA SIMOES em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 00:31

Publicado Decisão em 07/02/2025.
09/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 06:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:11

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:12

Decorrido prazo de JOELMA PINTO GONCALVES LEITE em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:47

Recebidos os autos
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
23/09/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOELMA PINTO GONCALVES LEITE em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 08:14

Expedição de Ofício.
06/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:07

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/02/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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