25/08/2025 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0894122-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO AUGUSTO PINTO MATTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:43

Outras Decisões
13/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:59

Recebidos os autos
13/06/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:54

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 14:25.
31/01/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 13:36

Expedição de Mandado.
09/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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