26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
25/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente.

Caso o interessado não possua conta bancária indicada, deverá fornecer tais dados para que seja possível a transferência, ficando desde já deferida a expedição para essa transferência, observada a existência de poderes para receber, se o caso.

O pagamento foi realizado antes mesmo do trânsito em julgado.

Adeque-se a planilha , considerando-se a data do pagamento .

Tudo feito, nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 03:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:35

Recebidos os autos
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
05/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NITERÓI ( 533 ) em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
05/04/2025 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 10:33

Recebidos os autos
25/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/02/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/02/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/02/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:22

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 09:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/02/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/11/2024 11:59

Juntada de petição
04/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:08

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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