06/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:56

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:56

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025
06/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:50

Transitado em Julgado em 06/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de NILTON JOSE MARTINS em 04/08/2025 23:59.
27/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de IDIOMAS BARRA DO PIRAI LTDA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0801937-52.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDIOMAS BARRA DO PIRAI LTDA RÉU: NILTON JOSE MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE FAZENDA PÚBLICA E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BARRA DO PIRAÍ ( 663 ) HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 17 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
08/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 16:03

Recebidos os autos
27/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
05/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801937-52.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDIOMAS BARRA DO PIRAI LTDA RÉU: NILTON JOSE MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE FAZENDA PÚBLICA E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BARRA DO PIRAÍ ( 663 ) Remetam-se os autos a outro juiz leigo.

BARRA DO PIRAÍ, 29 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:55

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:55

Recebidos os autos
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
18/03/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de NILTON JOSE MARTINS em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 01:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:18

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/07/2024 16:18

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:45

Ato ordinatório
15/05/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/04/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
18/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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