19/09/2025 22:06

Baixa Definitiva
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 16:19

Confirmada
23/07/2025 18:19

Documento
23/07/2025 13:10

Conclusão
22/07/2025 13:00

Provimento em Parte
02/07/2025 12:05

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 077.

APELAÇÃO 0808319-06.2023.8.19.0068 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0808319-06.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00506906 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS APDO: JOAO GABRIEL FRAZAO SANTOS APDO: LARISSA TORRES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: GUILHERME JACOBI OAB/SC-049546 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
30/06/2025 17:51

Inclusão em pauta
30/06/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808319-06.2023.8.19.0068 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0808319-06.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00506906 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS APDO: JOAO GABRIEL FRAZAO SANTOS APDO: LARISSA TORRES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: GUILHERME JACOBI OAB/SC-049546 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
13/06/2025 11:10

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
12/06/2025 20:05

Remessa
12/06/2025 20:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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