14/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
14/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, observados os limites objetivos e subjetivos da ação proposta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS apenas para declarar inexistente o débito relativo ao contrato, objeto dos autos, confirmando, assim, a tutela de urgência deferida em id. 50012602 e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Oficie-se para a retirada do apontamento, caso esta providência ainda não tenha sido tomada, diante dos termos da certidão 53919100.

Em se tratando de sucumbência recíproca, eis que a parte autora e réu foram em parte vencidos e em parte vencedores, determino o rateio das custas judiciais e da taxa judicial (art. 86, CPC), na proporção de 50%. para cada parte; honorários de sucumbência aos advogados de ambas as partes, fixados em 10% do valor atualizado atribuído à causa, vedada compensação, suspendendo-se a cobrança em relação à parte autora, uma vez que ela é beneficiária de J.G. nestes autos.

Transitada, esta, em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:00

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
13/09/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
07/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 29/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 23:14

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 17:24

Expedição de Mandado.
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 23:55

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 23:55

Expedição de Decisão.
28/02/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUIZA DA SILVA GUIMARAES - CPF: *97.***.*78-04 (AUTOR).
27/01/2023 13:59

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:37

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 29/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:48

Conclusos ao Juiz
02/08/2022 15:48

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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