11/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

Em razão do exposto, mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se. 3
07/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS MONTEIRO ESTRELLA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 20:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 16:54

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 16:54

Recebidos os autos
06/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
06/03/2025 15:08

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2025 15:08

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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