26/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:33

Baixa Definitiva
27/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:57

Transitado em Julgado em 22/01/2025
21/11/2024 00:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/11/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 18:57

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 18:57

Recebidos os autos
08/11/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
08/11/2024 18:57

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/11/2024 18:57

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 16:06

Expedição de Informações.
30/09/2024 15:09

Juntada de ata da audiência
27/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:45

Expedição de Informações.
05/09/2024 14:38

Expedição de Carta precatória.
03/09/2024 10:59

Expedição de Informações.
02/09/2024 20:36

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 12:53

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 18:34

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/08/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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