16/02/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 18:15

Baixa Definitiva
16/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 10:19

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864068-64.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA RÉU: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 10:56

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 10:56

Recebidos os autos
16/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
16/10/2024 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 15:38

Juntada de petição
18/09/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809158-71.2024.8.19.0011

Caroline da Costa Andrade

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0825823-86.2024.8.19.0004

Gessica Cardoso dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Jheniffer Silva Pinto da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0831252-40.2024.8.19.0002

Hudmila de Oliveira Moura

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0815797-08.2024.8.19.0011

Rosemere Lemos Barcellos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Celio Marcos da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0831680-22.2024.8.19.0002

Felipe Taveira Lopasso

Leste Group Telecomunicacoes do Brasil L...

Advogado: Felipe Taveira Lopasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 15:58

Exibir Processo