01/08/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:26

Expedição de Alvará.
25/07/2025 14:44

Juntada de petição
24/07/2025 15:18

Juntada de petição
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:38

Juntada de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0809942-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA SALES DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor.

Quanto ao valor remanescente, expeça-se mandado de pagamento em favor do réu.

NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
11/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:27

Juntada de petição
02/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:37

Transitado em Julgado em 30/06/2025
27/06/2025 16:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0809942-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA SALES DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 27 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
27/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 21:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 21:51

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 21:51

Recebidos os autos
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0809942-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA SALES DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 21 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
22/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
22/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:19

Recebidos os autos
01/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
01/04/2025 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 15:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/04/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:27

Juntada de petição
21/02/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 15:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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