30/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0926981-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO DE SOUZA GOUVEA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Cite-se a parte ré. 2) Aguarde-se a juntada da(s) contestação(ões), no prazo legal. 3) Após, CERTIFICADA a tempestividade da(s) contestação(ões), ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, ao MP para parecer final. 5) Por fim, remetam-se os autos ao juiz leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2024 23:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:53

Declarada incompetência
25/09/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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