23/09/2025 12:50

Baixa Definitiva
23/09/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de RAPHAEL YOSHIAKI AWATA em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0812399-80.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL YOSHIAKI AWATA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ciente do V.Acordão.

Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
19/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:46

Recebidos os autos
18/08/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão
17/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 21:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:05

Recebidos os autos
16/01/2025 14:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:55

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RAPHAEL YOSHIAKI AWATA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/09/2024 12:09

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 12:09

Recebidos os autos
01/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
30/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de RAPHAEL YOSHIAKI AWATA em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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