TJRJ - 0852805-49.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:35
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 22:52
Confirmada
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 14:00
Provimento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 278.
RECURSO INOMINADO 0852805-49.2024.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0852805-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00050786 RECTE: JOSEANE CRISTINA DE ABREU AMARAL ADVOGADO: RODRIGO SALES FERREIRA OAB/MG-227410 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
14/05/2025 18:07
Inclusão em pauta
-
29/04/2025 16:13
Conclusão
-
29/04/2025 16:10
Distribuição
-
29/04/2025 16:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0855455-40.2022.8.19.0001
Banco Itau S/A
Marlon Aurelio Augustus Costa Nunes
Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/10/2022 05:22
Processo nº 0814241-24.2022.8.19.0210
Elizete Costa de Oliveira
Banco Itau S/A
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/09/2022 09:50
Processo nº 0802220-58.2024.8.19.0044
Jean Camilo de Azevedo
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Simone Codato do Carmo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/11/2024 16:16
Processo nº 0138678-21.2022.8.19.0001
Carlos Alexandre da Silva
Michel de Araujo Barbosa de Souza
Advogado: Heitor Henriques Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/10/2023 00:00
Processo nº 0808942-78.2022.8.19.0206
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Lucas da Costa Lopes
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/06/2022 16:15