29/08/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09468825020248190001/TJRJ
11/08/2025 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP08VFAZ -> TJRJ
11/06/2025 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/05/2025 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0946882-50.2024.8.19.0001/RJEXEQUENTE: CLEUZA MARIA DOS ANJOSADVOGADO(A): CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB RJ143116)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço, de ofício, a falta de interesse de agir, JULGANDO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 485, VI do CPC.
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0946882-50.2024.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: CLEUZA MARIA DOS ANJOSADVOGADO(A): CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB RJ143116) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida na ação coletiva 0138093-28.2006.8.19.0001, em que se discute o pagamento de gratificação instituída pelo Decreto Estadual n. 25.959/2000, criou o “Programa Nova Escola”.

Em análise mais atenta do dispositivo da sentença, constata-se que esta alcança tão somente os professores ativos em 2002. “Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito na forma do artigo 269 inciso 1 do CPC e determinando ao réu o cumprimento das avaliações das unidades escolares da rede estadual de ensino com pagamento da gratificação devida aos professores e relativas ao ano de 2002”.

Já o contracheque da parte exequente revela que ocupava o cargo de SERVENTE.

Assim, na forma do art. 10 do CPC, esclareça a parte exequente o interesse no feito.
15/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAP07VFAZ1J para CAP08VFAZ1J)
02/05/2025 11:50

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
23/04/2025 21:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEUZA MARIA DOS ANJOS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:53

Declarada incompetência
10/02/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/02/2025 20:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:12

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:55

Declarada incompetência
31/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio
31/10/2024 16:47

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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