13/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:13

Recebidos os autos
10/06/2025 05:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
07/03/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 19:26

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 19:26

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 19:26

Recebidos os autos
30/01/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
30/01/2025 17:23

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 17:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/01/2025 17:23

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 17:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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