12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810933-96.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS JACINTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Indefiro a gratuidade de Justiça, eis que a parte requerente não comprovou seu estado de miserabilidade econômica, uma vez que intimada para tal, a mesma se quedou inerte, estando, pois, preclusa a questão.

Recolham-se, pois, as custas, em 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
13/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDERSON DOS SANTOS JACINTO - CPF: *28.***.*67-01 (AUTOR).
12/06/2025 20:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810933-96.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS JACINTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
16/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0189503-95.2024.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Armando S P Guimaraes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807778-22.2024.8.19.0008

Dp de Orfaos e Sucessoes de Duque de Cax...

Denazy Fatima Alves de Oliveira

Advogado: Flavio Berco Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0807370-58.2023.8.19.0075

Elias Barbosa de Moraes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Robson Braga Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0022808-20.2025.8.19.0001

Fernando Antonio Vianna de Uzeda

Bianca de Oliveira Marques

Advogado: Fernando Antonio Vianna de Uzeda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813219-18.2023.8.19.0008

Jorge Luis Xavier da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Neide Goys da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2023 15:12

Exibir Processo