16/09/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0941144-81.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 12:42

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 12:42

Recebidos os autos
25/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0941144-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CARINE MOISINHO VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0941144-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : VITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: CARINE MOISINHO VIEIRA registrado(a) civilmente como CARINE MOISINHO VIEIRA Prazo:10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853972-04.2024.8.19.0001

Dorival Rodrigues dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Pamela Neves de Jesus Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0806134-49.2022.8.19.0029

Elizabete da Silva Prati

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0801392-51.2021.8.19.0211

Condominio Edificio Sol Nascente

Gilma Arantes Barbosa

Advogado: Paulo Cesar de Campos Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0877838-41.2024.8.19.0001

Marcos Roberto Ribeiro de Carvalho

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Sergio Pontes Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0804828-75.2022.8.19.0213

Adriana de Oliveira Ruvenal

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Monica Cristina Pinto de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2022 14:27

Exibir Processo