15/09/2025 00:46

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
04/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de LUIZA MATHIAS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de EUGENIO CARLOS DA CUNHA PEREIRA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801940-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 16:53:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Irregularidade no atendimento] AUTOR: LUIZA MATHIAS DE ARAUJO, EUGENIO CARLOS DA CUNHA PEREIRA JUNIOR RÉU: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:55

Recebidos os autos
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801940-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 16:53:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Irregularidade no atendimento] AUTOR: LUIZA MATHIAS DE ARAUJO, EUGENIO CARLOS DA CUNHA PEREIRA JUNIOR RÉU: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 176598435.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e informando que não há nos autos contestação do réu, mesmo tendo sido citado eletronicamente em 07/03/2025 e intimado eletronicamente em 10/03/2025 a juntá-la conforme intimação mencionada, conforme índice 176598435, tendo decorrido in albis o prazo de 10 (dias).

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 23/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 13 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
13/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
13/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:07

Expedição de Informações.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de LUIZA MATHIAS DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de EUGENIO CARLOS DA CUNHA PEREIRA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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