23/07/2025 17:19

Nomeado perito
10/07/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0967799-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL MATOS MACHADO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e as condições da ação.

Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Declaro saneado o processo na forma do artigo 357 do CPC.

Delimito a questão de fato à demonstração, se houve ou não, falha na prestação de serviço e os danos porventura decorrentes.

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade.

Aplico, portanto, o art. 6° VIII da Lei 8.078/90.

Em razão da inversão concedo nova oportunidade para a ré se manifestar em provas, no prazo de 5 dias.

Indefiro o requerimento (Id.143393316), ante a certidão de índice 179466210.

Findo o prazo, retornem conclusos para apreciação das provas.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
24/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:04

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0967799-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL MATOS MACHADO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Anote-se o patrono da ré como requerido (Id.128188553).

Certifique a serventia se procede o alegado (Id.143393316).

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
13/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA em 15/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:16

Outras Decisões
26/06/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:18

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:25

Desentranhado o documento
29/05/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 17:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL MATOS MACHADO - CPF: *55.***.*31-63 (AUTOR).
10/01/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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