11/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841338-70.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALMIR DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 22:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 22:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 22:59

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 22:59

Recebidos os autos
07/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ALCIMONIO GOMES VICENTE em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ALMIR DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:06

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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