21/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0806468-05.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA PIMENTEL RODRIGUES LIMA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABE Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 4 de agosto de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
05/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:27

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JULIANA PIMENTEL RODRIGUES LIMA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0806468-05.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA PIMENTEL RODRIGUES LIMA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABE Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 23 de junho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
23/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 16:30

Recebidos os autos
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0806468-05.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA PIMENTEL RODRIGUES LIMA RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABE A LEIGA JULIANA.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
19/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:19

Recebidos os autos
09/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
09/04/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/04/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:25

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/02/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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