17/06/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807282-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA MAIA GAMA FERNANDES, ALVARO JOAO MAGALHAES DE QUEIROZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
23/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:15

Expedido alvará de levantamento
23/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807282-37.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA MAIA GAMA FERNANDES, ALVARO JOAO MAGALHAES DE QUEIROZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indefiro a fixação de honorários advocatícios, por falta de amparo legal (art. 55 da Lei 9.099/95).

INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ 10.957,27, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:04

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 12:54

Recebidos os autos
27/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
27/01/2025 12:52

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 12:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/01/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2024 10:25

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 12:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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